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Lei que incentiva 'combustíveis do futuro' é sancionada com vetos Fonte: Agência Senado

October 10, 2024
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com vetos, a Lei 14.993, de 2024, que regulamenta e cria programas de incentivo à produção e ao uso de combustíveis sustentáveis, como o diesel verde e o biometano, conhecidos como combustíveis do futuro. A publicação consta na edição de quarta-feira (9) do Diário Oficial da União.
Entre outras medidas, a nova legislação também altera os percentuais de mistura de etanol na gasolina, que passará a ter um mínimo de 22% do biocombustível, podendo chegar a até 35%. O PL 528/2020, que originou a norma, foi aprovado no Senado em setembro, na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Biodiesel
De acordo com a lei, o novo percentual de mistura de etanol à gasolina será de 27%, com variação entre 22% e 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol.
O biodiesel poderá ser acrescentado ao diesel derivado de petróleo em um ponto percentual de mistura anualmente a partir de março de 2025 até atingir 20% em março de 2030. Caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definir o percentual da mistura, que poderá ficar entre 13% e 25%. Desde março deste ano, o biodiesel é misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14%.  
A adição voluntária de biodiesel em percentual superior ao fixado será permitida para transporte público, transporte ferroviário, navegação interior e marítima, frotas cativas, equipamentos e veículos usados em extração mineral e geração de energia elétrica, além de tratores e maquinários usados na agricultura. Mas a alteração deverá ser informada à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

Dióxido de carbono
Outra novidade em relação à matriz energética atual é que a ANP vai regular e fiscalizar os combustíveis sintéticos, produzidos a partir de rotas tecnológicas, a exemplo de processos termoquímicos e catalíticos, e que podem substituir parcial ou totalmente combustíveis de origem fóssil.
O texto também incumbe a ANP de regular a atividade da indústria da estocagem geológica de dióxido de carbono e autoriza a Petrobras a atuar nas atividades relacionadas à movimentação e estocagem de dióxido de carbono, à de transição energética e à de economia de baixo carbono.
Empresas autorizadas pelo poder público poderão realizar atividades de movimentação, captura e estocagem geológica de gás carbônico. A estocagem será exercida por meio de contrato de permissão por prazo de até 30 anos, renovável por igual período se cumpridas as condicionantes.
As empresas que realizarem captura e estocagem geológica de gás carbônico deverão seguir diretrizes diversas, tais como:
Segurança e eficácia do armazenamento;
Suporte à realização de auditorias e fiscalização;
Eficiência e sustentabilidade econômicas;
Adoção de técnicas segundo melhores práticas da indústria e considerar as peculiaridades locais e regionais;
Integração de infraestruturas, serviços e informações geológicas e geofísicas para a gestão eficiente dos recursos naturais envolvidos nessa atividade.
Todas as atividades serão reguladas e fiscalizadas pela ANP, até mesmo o encerramento das atividades de injeção de dióxido de carbono e o monitoramento pós-fechamento do local.

Diesel verde
Quanto ao Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), o CNPE fixará, a cada ano, a quantidade mínima de diesel verde a ser adicionado ao diesel vendido ao consumidor final. Para definir o volume mínimo na mistura, o conselho deverá analisar as condições de oferta de diesel verde, incluídas a disponibilidade de matéria-prima, a capacidade e a localização da produção, o impacto da participação mínima obrigatória no preço ao consumidor final, e a competitividade nos mercados internacionais do diesel verde produzido no Brasil.
O diesel verde costuma ser confundido com o biodiesel, que também é um combustível limpo, mas com propriedades distintas. O biodiesel é um éster de ácidos graxos, obtido a partir da reação de óleos ou gorduras com um álcool. Já o diesel verde, apesar de também ser obtido a partir de óleos ou gorduras, é um hidrocarboneto parafínico produzido a partir de diversas rotas tecnológicas, como hidrotratamento de óleo vegetal e animal, e que pode ser utilizado em motores do ciclo diesel sem adaptações. O diesel verde ainda não é produzido no Brasil. A primeira biorrefinaria desse combustível está sendo construída em Manaus e tem previsão para início de operação em 2025.

Aviação
Por meio do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (Probioqav), a lei também incentiva a pesquisa, a produção e a adição no querosene das aeronaves do chamado combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês).
Em 2027 e 2028, as companhias aéreas deverão diminuir a emissão de gases do efeito estufa em no mínimo 1% ao ano. A partir de 2029, a meta de redução aumenta um ponto percentual anualmente até 2037, quando deverá atingir pelo menos 10%.
A redução da emissão de gases de efeito estufa poderá ser feita por meio da mistura do SAF ao combustível regular da aviação ou por outros meios alternativos. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderá dispensar da obrigação empresas sem acesso ao combustível sustentável nos aeroportos que operam.

Biometano
O texto cria ainda o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, para incentivar a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso do biometano e do biogás na matriz energética brasileira.
O CNPE definirá metas anuais para redução da emissão de gases do efeito estufa pelo setor de gás natural por meio do uso do biometano. A meta entrará em vigor em janeiro de 2026, com valor inicial de 1% e não poderá ultrapassar 10%.
A redução de emissões poderá ser comprovada pela compra ou utilização de biometano ou pela compra de um Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB), de livre negociação e emitido pelos produtores ou importadores desse produto.
Companhias que não cumprirem a meta anual estão sujeitas ao pagamento de multa, que pode variar entre R$ 100 mil e R$ 50 milhões. Pequenos produtores e pequenos importadores de gás natural estão excluídos da obrigação.

Vetos
O presidente Lula vetou os trechos que tratavam das diferenças entre critérios contábeis que poderiam impactar a arrecadação. Também foram retirados os artigos sobre a compra de biometano por comercializadores e importadores de gás natural e sobre a regulamentação de atividades de captura e armazenamento de dióxido de carbono.
Um dos artigos vetados foi o 24, que tratava da forma de tributação do CGOB. O trecho dizia que eventuais diferenças decorrentes dos métodos e dos critérios contábeis previstos na legislação comercial em relação às situações estabelecidas na Lei dos Combustíveis do Futuro não teriam efeito na apuração de tributos federais.
O veto se deu a partir do entendimento contrário dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia. Ambos afirmaram que o texto causaria insegurança jurídica pela sobreposição com o que está previsto na Lei 12.973, de 2014.
Outros dois pontos vetados pelo presidente da República definiam diretrizes para a aquisição de biometano por comercializadores e importadores de gás natural para assegurar o cumprimento da adição de biometano ao gás natural, além da regulação e autorização das atividades relacionadas à captura e à estocagem geológica de dióxido de carbono.
Agora, os vetos presidenciais serão enviados para a análise do Congresso Nacional. No Parlamento, os congressistas podem manter ou derrubar os vetos, com a manutenção do texto original aprovado anteriormente.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Geo no prêmio MasterCana
22 de outubro de 2024
Em uma cerimônia de grande prestígio, a Geo Bio Gas & Carbon foi reconhecida no MasterCana Brasil & Award 2024, uma das premiações mais renomadas e respeitadas do setor sucroenergético. O evento, que celebra as inovações e conquistas do setor, reconheceu a Geo por seu trabalho pioneiro e comprometido com soluções sustentáveis no mercado de biogás e biometano. Maurício Baldi, Diretor de Sucro e Engenharia, e Renato Barnabé, Diretor Financeiro, representaram a empresa na premiação, recebendo o prêmio em nome de toda a equipe. O MasterCana Brasil & Award é uma referência para o setor, premiando as empresas que se destacam pela excelência operacional, inovação tecnológica e contribuição significativa para o desenvolvimento do setor sucroenergético. A Geo Bio Gas & Carbon, especializada na produção de biogás e biometano, foi reconhecida por sua atuação estratégica, que não só impulsiona a sustentabilidade, mas também promove a evolução do mercado de energia renovável no Brasil. Este prêmio é um reflexo do compromisso contínuo da empresa com a sustentabilidade e a inovação. A Geo tem se destacado por investir em soluções tecnológicas de ponta, como o desenvolvimento de projetos inovadores para a produção de biogás e biometano a partir de resíduos orgânicos. Essas soluções não apenas contribuem para a descarbonização e redução de gases de efeito estufa, mas também estão revolucionando o setor energético, fornecendo alternativas mais limpas e eficientes de geração de energia. A importância desse reconhecimento vai além do prêmio em si, pois reforça o papel da Geo como uma das líderes no mercado de biocombustíveis e energia renovável no Brasil. O prêmio destaca o impacto positivo da empresa no setor, que é refletido em sua contribuição para a evolução do mercado de biogás e biometano, setores fundamentais para a transição energética do país. Com a crescente demanda por fontes de energia mais limpas e sustentáveis, a Geo tem se posicionado como um exemplo de como inovação, responsabilidade ambiental e compromisso com a qualidade podem gerar resultados excepcionais. O MasterCana Brasil & Award 2024 é a confirmação de que a Geo está no caminho certo, impulsionando mudanças significativas no setor e impactando positivamente a indústria de energia renovável. A Geo segue firme em sua missão de promover um futuro mais sustentável, com foco na transformação do mercado de biogás e biometano, e continuará trabalhando em novas soluções que contribuem para a descarbonização e para o desenvolvimento de tecnologias que beneficiem a sociedade e o meio ambiente. O prêmio é, sem dúvida, um marco importante na história da empresa, que segue sua trajetória de sucesso e crescimento, com o objetivo de se consolidar como referência mundial em energia limpa e renovável.
foto parceiros geo bio gas&carbon GIZ
8 de outubro de 2024
A Geo bio gas&carbon, empresa pioneira no desenvolvimento da cadeia de biogás e biometano no Brasil, e a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável firmaram nessa terça-feira (8) uma parceria para o desenvolvimento da primeira planta no Brasil para produção de combustível de aviação sustentável (SAF, na sigla em inglês) a partir de biogás. O objetivo é desenvolver em escala comercial um modelo de produção sustentável e que utiliza resíduos de biomassa como fonte de carbono biogênico. O projeto envolve investimentos da ordem de 7,8 milhões de euros, dos quais 1,5 milhões de euros serão recursos do Ministério da Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha, que serão implementados pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, no âmbito do Programa develoPPP. O acordo entre a Geo e a GIZ foi assinado no mesmo dia em que o governo brasileiro sancionou a lei que cria o Combustível do Futuro. O programa estabelece um novo marco regulatório para os biocombustíveis no Brasil e introduz o SAF na matriz energética brasileira. Para fortalecer suas capacidades para além da cooperação com a GIZ, a Geo também iniciou uma parceria adicional com a Coopersucar, para que a unidade da planta piloto no interior de São Paulo, que conta com financiamento da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), comece a produzir SAF já a partir de 2025. A produção em escala comercial esperada é de 750 litros/dia. A Geo e GIZ atuarão juntas no estabelecimento da cooperação internacional entre universidades e institutos de pesquisa brasileiros e alemães; na disseminação de conhecimento por meio de capacitação de profissionais; e no apoio à certificação da cadeia produtiva, desde sua origem, e à regulamentação do biocombustível no Brasil. Um das metas dessa parceria é compartilhar a experiência da planta com outras empresas e multiplicadores para a reprodução do projeto por outros investidores. Já com a Copersucar, a Geo atuará na implantação e operação da usina. "Com o Combustível do Futuro, o Brasil inova e dá um enorme passo na transição energética. A aviação é um dos setores onde o desafio da descarbonização é maior. O SAF produzido a partir do biogás advindo de resíduos de biomassa é uma rota sustentável, baseada na economia circular, que também é vista como vantajosa para o mercado externo. A Europa, especialmente, enxerga o SAF produzido a partir de resíduos como um combustível avançado. A parceria com a GIZ vem nesse sentido, de construirmos uma solução que atenda também às diretrizes do mercado europeu e possa servir de referência", afirma Alessandro Gardemann, CEO da Geo. Para a GIZ, “é muito gratificante fazer parte desse momento histórico”, afirma Markus Francke, Diretor do Cluster Energia e Transformação Urbana e do projeto H2 Brasil, da GIZ Brasil. “Esta noite e esta parceria marcam o primeiro grande encontro de pessoas chave desta indústria para celebrar uma ação real e concreta para a sustentabilidade e a descarbonização da aviação, capaz de gerar crescimento econômico, empregos e uma transição energética justa”, completa. De acordo com a lei [GS1] 4.516/2023, a partir de 2027, operadores aéreos devem reduzir as emissões de gases do efeito estufa (GEE) em operações domésticas usando SAF. O percentual mínimo de redução de emissões é de 1% para 2027 e 10% em 2037. Sancionado nesta terça-feira (8), a lei do Combustível do Futuro estabelece que, a partir de 2027, os operadores aéreos serão obrigados a reduzir as emissões de gases do efeito estufa nos voos domésticos por meio do uso do SAF. As metas começam com 1% de redução e crescem gradativamente até atingir 10% em 2037. No âmbito mundial, a Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO, em inglês) estabeleceu três principais metas para o setor de aviação: melhoria anual de 2% na eficiência dos combustíveis até 2050; emissões líquidas de CO₂ até 2050; e Carbon Offsetting and Reduction Scheme for International Aviation (CORSIA), que visa um crescimento carbono neutro do setor a partir de 2020, exigindo que as companhias aéreas compensem o crescimento das emissões além desses níveis. A União Europeia (UE), através do pacote Fit for 55 e da iniciativa ReFuelEU Aviation, estabeleceu metas para reduzir as emissões líquidas em pelo menos 55% até 2030, em comparação com os níveis de 1990, e alcançar a neutralidade climática até 2050. Sobre a Geo bio gas&carbon Fornecedora de plataforma de tecnologia, concentra-se no desenvolvimento da produção de hidrocarbonetos verdes. A companhia desenvolveu um processo proprietário único e inovador para produção de biogás a partir do reaproveitamento de resíduos sólidos e líquidos do agronegócio. Hoje, com 4 plantas operando nos estados do Paraná e São Paulo, a Geo já investiu mais de R$ 450 milhões na criação e instalação de projetos para produção de biogás. Sobre a GIZ A Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH é uma empresa federal que atua em mais de 120 países. Ela apoia o governo da Alemanha na cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável. No Brasil, atua, principalmente, com foco na proteção e uso sustentável da floresta tropical, no desenvolvimento socioeconômico, na promoção da educação profissional e de emprego, na transição justa nos setores de energias renováveis e transformação urbana. Em conjunto com seus parceiros brasileiros, a GIZ trabalha para desenvolver soluções eficazes e contribuir para a construção de um futuro mais justo e sustentável. Sobre o programa develoPPP O develoPPP é um programa de financiamento do Ministério da Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha. Ele se destina a empresas que desejam investir de forma sustentável em um país em desenvolvimento ou emergente e expandir suas operações locais. Os pré-requisitos para o apoio são um interesse comercial de longo prazo no país e um benefício de desenvolvimento sustentável para a população local. Com o develoPPP Classic e o develoPPP Ventures, o programa oferece oportunidades de financiamento personalizadas para empresas já bem estabelecidas, bem como para aspirantes a start-ups. O develoPPP é implementado por dois parceiros experientes na Cooperação Alemã para o Desenvolvimento: DEG Impulse GmbH e Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.
foto geo bio gas&carbon no ad biogas industry
9 de julho de 2024
No dia 9 de julho de 2024, a Geo Biogás & Carbon teve a honra de ser reconhecida no prestigiado evento global AD and Biogas Industry Awards, promovido pela World Biogas Association e pela Associação Britânica de Digestão Anaeróbia (ADBA). Esta premiação é uma das mais importantes da indústria de biogás, celebrando as inovações e as melhores práticas no setor de biogás em todo o mundo. A Geo Bbio gas&carbon se destacou ao ser reconhecida em diversas categorias do evento, solidificando ainda mais sua posição de liderança e excelência no setor de biogás. A empresa foi finalista nas categorias “Melhor Planta de Biogás Abaixo de 1MWe” (com a planta SABESP – Franca), “Melhor Planta de Biogás Acima de 1MWe” (com as plantas Geo Tamboara e Cocal Energia S.A - Cocal, ambas operadas em parceria com a Geo) e “Iniciativas de Micro Digestão Anaeróbia” (com o Biodigestor Sertanejo, desenvolvido pela Diaconia). A Geo Tamboara também recebeu o reconhecimento "Highly Commended", um prestigiado selo que destaca as iniciativas mais inovadoras e impactantes da indústria. A maior conquista da noite foi a vitória na categoria “Melhor Planta de Biogás Acima de 1MWe”, compartilhada com a Cocal Energia S.A. e com a planta Geo Tamboara. Esse prêmio reconhece a importância do projeto Geo Tamboara, um marco da empresa em termos de produção de biogás e biometano, que se destaca pela eficiência e pelo impacto positivo na redução de emissões de gases de efeito estufa, além de contribuir para a geração de energia limpa no Brasil. A Geo expressa sua imensa satisfação com este reconhecimento internacional, reafirmando seu compromisso em continuar inovando e impulsionando práticas sustentáveis que transformam o setor de biogás globalmente. Este prêmio é uma vitória para toda a equipe da empresa e um grande passo para consolidar sua liderança no mercado de energia renovável.
Imagem do logo da Geo com a Mitsui
Por Geo bio gas&carbon 10 de abril de 2024
A Mitsui Gás e Energia do Brasil (Mitsui Gás), empresa brasileira participante da distribuição de gás natural, e a Geo bio gas&carbon (Geo), empresa brasileira, com foco no desenvolvimento da produção de hidrocarbonetos verdes e no fornecimento de plataforma tecnológica para a indústria de biogás, uniram-se para constituir a GEOMIT Participações S.A. (GeoMit). A GeoMit utilizará estrategicamente os resíduos da cana-de-açúcar para destravar o potencial de energia renovável do Brasil e diversificar o fornecimento doméstico de gás. Ao situar as fábricas perto dos centros de consumo, a GeoMit pretende estabelecer parcerias produtivas com produtores de biomassa e consumidores, promovendo o uso sustentável de resíduos orgânicos. A colaboração entre a vasta experiência da Mitsui Gás em distribuição de gás e a tecnologia de produção de biogás e a experiência operacional em plantas da Geo, resultante do gerenciamento de quatro plantas de biogás no Brasil, garantem a capacidade de geração e fornecimento confiáveis de gás renovável ​durante todo o ano como solução para as mudanças climáticas em conjunto com a diversificação da fonte de energia a partir da perspectiva de segurança energética. A GeoMit busca estratégias de longo prazo e soluções de energia sustentáveis, aproveitando a capacidade do mercado agrícola do Brasil para um futuro mais verde por meio de compromissos da Mitsui Gás e Geo. São Paulo, 10 de abril de 2024 Mitsui Gás e Energia do Brasil Ltda. Geo bio gas&carbon Company Profile Nome da empresa: GEOMIT Participações S.A. Localização da sede: São Paulo, Brasil Data da Abertura: 2024/03/14 Sobre: A construção e a operação de plantas que utilizam resíduos de cana-de-açúcar, de produção de gás natural renovável.
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